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PROCON-PB NOTIFICA SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS POR SUSPEITA DE ABUSO DE PREÇOS NAS CIDADES DE ESPERANÇA E REMÍGIO NA PB
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9 estabelecimentos comerciais foram notificados pela equipe de fiscais da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba, Procon-PB, por suspeita de abuso de preço nesta segunda-feira (27) nas cidades de Esperança e Remégio-PB.
Os supermercados e farmácias serão obrigados a demonstrar o balanço de compra e venda de produtos com notas fiscais anterior e durante a pandemia do Covid-19. Objetivo é verificar possíveis práticas abusivas prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor no Art. 39, Inciso X (Lei Federal nº 8.078/90).
Na ocasião, três farmácias fiscalizadas não estavam vendendo álcool em gel e máscara de proteção. Os estabelecimentos justificaram que não compensava vender um produto com valor abusivo vindo do distribuidor.
De acordo com os fiscais do Procon-PB, a fiscalização também passou no banco da Caixa Econômica da cidade de Esperança-PB que estava disponibilizando servidores para triagem, com controle de entrada na agência, para auxiliar consumidores nos caixas eletrônicos. Estava, portanto, sem aglomeração.
Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb