PROCON-PB NOTIFICA SUPERMERCADOS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POR SUSPEITA DE ABUSO DE PREÇO E PARA SE ADEQUAREM AO DECRETO ESTADUAL N° 40.141/2029 DE COMBATE AO COVID-19 NAS CIDADES DE MARI, SAPÉ E JOÃO PESSOA-PB

Postos de combustíveis e supermercados foram alvos da fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba, Procon-PB, ontem (29) nos municípios de Mari e Sape-PB. Os postos foram notificados a apresentarem as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis; já os supermercados foram notificados a demonstrarem notas fiscais de compra e venda de produtos alimentícios de 01/03/2020 até 29/04/2020; e em outro supermercado a notificação foi feita para que o estabelecimento cumpra as medidas preventivas elencadas no Decreto Estadual N° 40.141/2029 de combate ao Covid-19. Os estabelecimentos foram fiscalizados motivados por denúncias dos consumidores através do disque 151.

Em João Pessoa, lojas de materiais de construção foram notificadas a se adequarem ao decreto do Governo do Estado que ordena o funcionamento do estabelecimento através de ponto de coleta no sistema takeway ou delivery. No Aeroporto Castro Pinto, a equipe conseguiu o comprimento da legislação quanto a disponibilização de translado devido a remarcação do voo.

Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncias, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes Socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb