Procon-PB orienta os consumidores sobre os valores cobrados da gasolina

A Autarquia de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon-PB) diante da grave crise do momento atravessada vem a público recomendar aos consumidores de uma forma geral, e em especial aos consumidores de combustíveis, a adotarem medidas protetivas, devendo em todos os segmentos de relação de consumo, exigir a nota fiscal com discriminação do valor pago pelos produtos adquiridos, possibilitando a constatação em caso de valores abusivos.
Com a nota fiscal, o Procon-PB pode contestar os valores cobrados pelos comerciantes e o valor que eles pagam a seus fornecedores, comprovando se houve ou não a prática abusiva.

“A nota fiscal é de extrema importância para que os consumidores testifiquem se o valor cobrado pelo posto corresponde ao combustível abastecido.” Afirma a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti.

Procon-PB adverte que para comercialização de combustíveis possa ocorrer em recipientes é necessário que sejam certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Industrial (Inmetro), dentro das condições de segurança ao consumidor. O estabelecimento que descumprir as regras para comercialização está sujeito a penalidades que vão de multas que variam de 20 mil a um milhão, além da responsabilidade civil e criminal do estabelecimento vendedor.

Informa ainda que devido à natureza volátil dos combustíveis deve-se ter cuidado com o manuseio e transporte da gasolina a fim de se evitar tragédias, como incêndios, combustão e doenças devido a inalação.

Para denúncias e esclarecimentos os consumidores deverão ligar para o número 151, gratuitamente, ou acessar as redes sociais do órgão.

Instagram @proconpb
Facebook @proconpb

Portal: www.procon.pb.gov.br