Procon-PB realiza 2ª versão da Força Tarefa Blitz Nacional nos Aeroportos Castro Pinto em João Pessoa

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) realiza na tarde desta sexta (27) no Aeroportos Castro Pinto a 2ª Versão da Força Tarefa Blitz Nacional. A Medida para esta ação foi tomada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor através dos Procons de todo Brasil por causa da resolução Nº400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que continua a permitir que sejam cobradas taxas nos preços das bagagens em aeroportos do País. O objetivo é coibir o descaso da ANAC para o consumidor entre outras providências.

A cobrança de bagagens despachadas nos voos nacionais e internacionais, deve informar os valores cobrados de forma adequada como também eventuais descontos caso não disponha de mala para despachar junto a empresa aérea. O agravante da situação é que todos esses pontos e a cobrança pelo despacho das bagagens continuam com a permissão dada pela Anac que devia estar do lado do Consumidor. “A agência reguladora da aviação civil deveria defender os interesses da sociedade consumidora e fiscalizar o setor aéreo e não o contrário, pois a resolução, apesar de estar amplamente fiscalizada está sendo contestada na esfera judicial”, enfatizou a superintendente do Procon-PB Késsia Liliana.

Ela enumerou ainda o que devia acontecer como “as melhores condições aos usuários de transportes aéreos não acontecem, como o serviço de alimentação a bordo que continua de péssima qualidade, isso quando tem; os atrasos inexplicáveis, horas no aeroporto para fazer uma transferência de voos, entre outros, são melhorias que deviam acontecer e estamos fiscalizando para deter os abusos”, frisou Késsia Liliana.

A superintendente disse que nessa força tarefa deverão ser vistoriadas pelo Inmetro as aferições das balanças, assim como averiguar as irregularidades nos tótens, fiscalizar os estabelecimentos que comercializem produtos e serviços com o fito de preservar o direito do turista-consumidor. Ainda serão colhidas informações através de questionários para subsidiar a OAB nas ações judiciais. Késsia Liliana informa que em breve lançará o Balanço Geral da Operação.