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Procon-PB realiza fiscalização nos interiores do Sertão e Curimataú paraibano com um saldo de 10 notificações e 07 autuações

AÇÕES PROCON-PB

A Fiscalização do Procon-PB visitou no período de 19 a 23 as cidades de Boa Ventura e Conceição no Sertão, Barra de Santa Rosa e Nova Palmeira no Curimataú com o objetivo de verificar se há anormalidades. Dos 22 estabelecimentos visitados entre panificadoras, frigoríficos e postos de gasolinas 10 foram notificados, 07 autuados.

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, Procon-PB, enviou equipes de fiscalizações ao interior para realizar uma ação conjunta com Imeq - Instituto de Metrologia da Paraíba e Corpo de Bombeiros no sentido de averiguar irregularidades em estabelecimentos comerciais e postos de gasolina.

A superintendente Késsia Liliana disse que enviou as equipes a pedido do Ministério Público e que prontamente atendeu a solicitação uma vez que o dever do Procon é atuar em prol do consumidor em todo estado. “este é o papel do Procon-PB de proteger e defender o consumidor, orientando e educando os fornecedores para que a população consumerista seja salvaguardada de qualquer eventualidade.

Em Barra de Santa Rosa e Nova Palmeira foram 10 notificações nos estabelecimentos de panificação para se adequarem quanto a informar data de fabricação, validade de ingredientes dos produtos (bolachas, bolos, etc) ;

Nos postos de gasolinas expor a placa de preço dos combustíveis; dispor de calibrador de pneus e  informar o percentual da diferença entre o preço da gasolina e do etanol.

Nos frigoríficos informar os dados dos estabelecimentos e do fornecedor de seus produtos;

Em todos os estabelecimentos notificados deverão informar as formas e condições de pagamentos e providenciar o exemplar do CDC-Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

Em Boa Ventura e Conceição os estabelecimentos já haviam sido notificados e por não cumprirem as adequações em tempo hábil 11 estabelecimentos foram autuados e tem 10 dias para recorrer e tomar as providências cabíveis.

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