Notícias
Procon-PB realiza fiscalização nos interiores do Sertão e Curimataú paraibano com um saldo de 10 notificações e 07 autuações
AÇÕES PROCON-PB
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, Procon-PB, enviou equipes de fiscalizações ao interior para realizar uma ação conjunta com Imeq - Instituto de Metrologia da Paraíba e Corpo de Bombeiros no sentido de averiguar irregularidades em estabelecimentos comerciais e postos de gasolina.
A superintendente Késsia Liliana disse que enviou as equipes a pedido do Ministério Público e que prontamente atendeu a solicitação uma vez que o dever do Procon é atuar em prol do consumidor em todo estado. “este é o papel do Procon-PB de proteger e defender o consumidor, orientando e educando os fornecedores para que a população consumerista seja salvaguardada de qualquer eventualidade.
Em Barra de Santa Rosa e Nova Palmeira foram 10 notificações nos estabelecimentos de panificação para se adequarem quanto a informar data de fabricação, validade de ingredientes dos produtos (bolachas, bolos, etc) ;
Nos postos de gasolinas expor a placa de preço dos combustíveis; dispor de calibrador de pneus e informar o percentual da diferença entre o preço da gasolina e do etanol.
Nos frigoríficos informar os dados dos estabelecimentos e do fornecedor de seus produtos;
Em todos os estabelecimentos notificados deverão informar as formas e condições de pagamentos e providenciar o exemplar do CDC-Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
Em Boa Ventura e Conceição os estabelecimentos já haviam sido notificados e por não cumprirem as adequações em tempo hábil 11 estabelecimentos foram autuados e tem 10 dias para recorrer e tomar as providências cabíveis.