PROCON-PB REALIZA MAIS UMA ETAPA DA “OPERAÇÃO CARAVELA” COM 94 ESTABELECIMENTOS VISITADOS EM CIDADES DO INTERIOR

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon-PB realiza durante este mês de fevereiro a “Operação Caravela” fiscalizando estabelecimentos em todo estado da Paraíba com o objetivo de coibir práticas abusivas às relações de consumo em cidades que são mais distantes dos grandes centros urbanos e que necessitam de um olhar mais próximo do Procon-PB.

A superintendente da Autarquia, Késsia Liliana Cavalcanti, disse que as cidades distantes da sede do Procon-PB também devem ser visitadas com o mesmo rigor da capital. “Os consumidores do interior precisam ser orientados e os fornecedores informados sobre o cumprimento da Lei do Consumidor no sentido da melhoria de comercialização dos produtos e serviços oferecidos”, afirmou Késsia.

Durante duas semanas foram visitados 94 estabelecimentos comerciais dos quais: 47 foram notificados para se adequarem quanto a informação, data de fabricação e validade dos produtos, lote e selo de inspeção sanitária; ausência do número de telefone do Procon-PB nas notas e cupons fiscais; número do Procon-PB visível para os consumidores; o exemplar do CDC; produtos sem as informações básicas.

Aconteceram ainda 05 apreensões de produtos em estabelecimentos que não possuíam autorização para comercialização, a exemplo de fogos de artifícios, remédios e cigarros de origem estrangeiras. A “operação Caravela” visitou as cidades de São Bento, Belém do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, São José do Brejo do Cruz, Picuí, Barra de Santa Rosa, Baraúnas, Cuité, Nova Floresta e Pocinhos.

POSTOS DE GASOLINA

Foram notificados 18 postos de combustíveis para averiguação de aumento abusivo e injustificado de preços, que tiveram um prazo de dez dias corridos para comprovar a regularidade nos preços aplicados mediante apresentação de notas fiscais de entrada e saída dos produtos no reservatório.

A superintendente Késsia Cavalcanti informou que o Procon-PB não recebeu nenhuma reclamação oficial por parte de consumidores e explica: “o que existe são denúncias via telefone e nas redes sociais por parte dos mesmos, o monitoramento feito faz parte da rotina de trabalho” reforçou Késsia.

Ressalta ainda que a população ajude a fiscalização exigindo o comprovante fiscal sempre que fizer o reabastecimento.

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