Procon-PB realiza Operação Pulmão Saudável por ocasião do Dia Nacional do Combate ao Fumo

A autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, PROCON-PB, através da Equipe de Fiscalização apreendeu mais de 10 mil carteiras de cigarros importados do Paraguai, na Operação Pulmão Saudável, em face ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. Os cigarros seriam vendidos nos mais diversos estabelecimentos comerciais mesmo sendo proibido por lei.

A superintendente do Procon-PB Késsia Cavalcanti falou que o Dia Nacional de Combate ao Fumo, 29 de agosto, foi instituído no ano de 1986 pela Lei nº 7488, criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro.

Ela explicou ainda que além da motivação do Dia Nacional do Combate ao Fumo a Operação Pulmão Saudável aconteceu também para coibir a venda ilegal de cigarros, proibidos a venda no País, o que estava acontecendo em nosso Estado da Paraíba.

CURIOSIDADE SOBRE O ANTIFUMO

Diante dos riscos do tabagismo para as pessoas que fazem uso desses produtos e para quem os rodeia, foi estabelecida a Lei Antifumo (lei nº 12.546/11), que determina a proibição do ato de fumar em ambientes coletivos, públicos ou privados, como restaurantes, clubes e halls de entrada em condomínio. A determinação afeta até mesmo locais parcialmente fechados com divisória e extingue a existência dos fumódromos e propagandas de cigarro. Caso haja descumprimento dessas leis os estabelecimentos serão multados.

Além da Grande João Pessoa as cidades de Juru, Manaíra, Itaporanga, Santa Helena, Cachoeira dos Índios, Conceição, São João do Rio do Peixe e Sumé receberam a visita da Fiscalização do Procon-PB onde aconteceram o maior número de apreensões.

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