Procon-PB recebe representantes do Bradesco para discutir sobre a portabilidade bancária

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) recebeu na última quarta-feira,18, em sua sede, o ouvidor geral do Bradesco, Fúlvio Lopes e o gerente regional Caetano de Assis para prestarem esclarecimentos sobre a transferência da agência pagadora do servidor público do Estado da Paraíba. A visita foi previamente agendada a pedido da própria gerência do Bradesco.

A superintendente da Autarquia Késsia Liliana, durante a visita, apresentou as dúvidas mais frequentes dos servidores inclusive sobre a portabilidade bancária.

O gerente Caetano Assis informou que no período compreendido entre 31 de outubro a 30 de novembro os servidores serão chamados, por ordem alfabética, nas 13 agências do Bradesco em todo Estado para a abertura das contas e que brevemente em João Pessoa serão inauguradas mais seis agências para melhor atender a todos.

Késsia Liliana esclarece ao servidor que ele deve observar as menores tarifas e as vantagens que os bancos oferecem para fazer a sua opção acertada. Ela disse ainda que o funcionário pode optar pela conta-salário, conta essa isenta de cobranças de taxas de manutenção, todavia, havendo cheque e sendo conta corrente normal o servidor estará sujeito ao pagamento das taxas cobradas pelo banco.

 O ouvidor geral do Bradesco Fúlvio Lopes explicou que o servidor deverá fazer a pré-abertura pelo link www.paraiba.bradesco para facilitar o processo de abertura de conta. O acesso também pode ser feito pelo banner localizado na parte superior do portal do Governo do Estado www.paraiba.pb.gov.br.

Caso o servidor não escolha a agência de sua preferência, automaticamente o banco coloca ele na agência mais próxima da repartição onde trabalha e a partir da segunda feira,23, o banco vai informar o local onde o servidor deverá comparecer munido dos documentos para abertura da conta (RG, CPF, contracheque e comprovante de residência).

O gerente Caetano informou ainda que o servidor tem acesso ao Bradesco pelos canais de linhas telefônicas: Na Capital pelo número 3003-0330 e no interior pelo 0800-288-0330. Atendimento de segunda a domingo (inclusive feriados), das 8h às 21h.

Portabilidade Bancária

A portabilidade, criada por meio da resolução 3.402 de 2006 do Banco Central garante ao trabalhador o direito de escolher onde quer receber seus vencimentos sem custo adicional.

Segundo a superintendente do Procon-PB Késsia Liliana a portabilidade foi criada para facilitar a vida do trabalhador evitando que ele tenha que todo mês, sacar o salário de uma conta criada no banco pela empresa e depositá-lo em seu banco de preferência. Essa parte fica com o banco, sem ônus para o servidor.

Késsia Liliana explicou que a Circular nº 3336 do Banco Central do Brasil em seu artigo 2º, afirma que em qualquer situação, a remessa dos valores deve ocorrer com a rapidez necessária para que o procedimento seja concluído até às 12h do dia do crédito dos salários, vencimentos, proventos, aposentadorias, pensões e similares nas contas. A portabilidade também é aplicada aos empréstimos que procede nos mesmos termos.