PROCON-PB TEM PARCIAL DE 73 ESTABELECIMENTOS VISITADOS COM “OPERAÇÃO VERÃO” NA ORLA PARAIBANA

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB),órgão indireto ligado a Secretaria da Casa Civil do Governador, está realizando diligências durante o mês de janeiro, orientando e fiscalizando os estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares da orla estadual com a “Operação Verão” que continua em campo com as fiscalizações.

A “Operação Verão” teve início no último dia 03 de janeiro e visa coibir irregularidades para melhor servir ao turista e consumidor em geral, na Capital e nos municípios da orla Paraibana onde já registrou 08 autos de infração e 31 autos de constatação, em 73 estabelecimentos visitados até o presente momento.

Desses, 12 estabelecimentos estão localizados no município de Baia da Traição, 10 estabelecimentos em Mataraca, 13 estabelecimentos em Lucena, 14 estabelecimentos no Conde, 06 no município de Cabedelo e na capital Paraibana, foram fiscalizados 13 estabelecimentos. Ademais, as equipes continuam na Operação até o final do mês.

“A maior causa de autuações e notificações acontecem por encontrar produtos sem precificação, ausência de informações da procedência dos produtos (data de fabricação e validade), formas de pagamentos, além da não disponibilização do cardápio em braile, exibição das frases no cardápio, a exemplo de: ‘se beber não dirija, se dirigir não beba’ e outras infrações previstas em leis estaduais. Tudo isto, não passa despercebido as vistas das equipes de fiscalização, que estão atentos no cumprimento da legislação consumerista vigente.”, explicou Késsia Cavalcanti

Ela disse ainda que o Procon-PB estará atento aos procedimentos quanto as normas do consumidor durante todo o ano e que as equipes de Fiscalização observarão se têm as informações claras, precisas e ostensivas quanto a precificação diversa, característica e validade, telefone do órgão de defesa do consumidor, cardápio em braile e exemplar do CDC com fácil acesso, dentre outros.

Os consumidores que encontrarem quaisquer irregularidades deverão ligar de imediato para o 151 ou acessar nosso site www.procon.pb.gov.br e acionar nossas equipes de fiscalização que estão de prontidão a atendê-los”.