Procon-PB vai fiscalizar todos os postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha da grande João Pessoa

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba, Procon-PB, está fiscalizando desde essa sexta-feira (1), todos os postos de combustíveis e pontos de venda de gás de cozinha da região metropolitana de João Pessoa, a ação vai continuar durante toda a semana de junho. Quatro equipes de fiscalização e outras de pesquisa do Procon-PB estão passando nos postos de gasolina e revendedores autorizados de gás de cozinha, verificando os preços e notificando os estabelecimentos irregulares para evitar o aumento abusivo e certificar de que a redução no valor do diesel vai ser cumprida, a partir da publicação no diário oficial da União que autorizará a redução no valor diesel em 0,46 centavos.

Como será a fiscalização

Os fiscais vão entregar as notificações informando da proibição de abuso nos preços e solicitar notas fiscais de compra e venda de combustíveis do dia 18 de maio, data anterior à greve dos caminhoneiros, além disso a equipe de pesquisa vai verificar os preços praticados e comparar diariamente. Os postos serão informados sobre a pesquisa semanal de preços e incentivados a enviar espontaneamente os valores praticados para a pesquisa.

Os estabelecimentos que compraram diesel antes da redução nas refinarias não serão autuados. A sanção acontece apenas para quem praticar o preço elevado mesmo tendo comprado o combustível mais barato. Os locais autuados terão um prazo de 48 horas para prestar os esclarecimentos solicitados. Outras irregularidades serão averiguadas, quer seja no nível de etanol na gasolina e as demais normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.  

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, pede para que os consumidores informem os preços abusivos: “O consumidor pode ajudar nessa fiscalização enviando a nota fiscal ou tirar uma foto do posto com os preços praticados e fazer a denúncia pelos canais de atendimento do Procon-PB” afirmou.

O atendimento ao consumidor pode ser pelo telefone 151, no site do Procon-PB www.procon.pb.gov.br ou no portal da cidadania. Já se o consumidor quiser pode ainda acessar as redes sociais do órgão. Todos os canais funcionam em dias úteis das 8h às 16h30.