Superintendente do Procon-PB visita obra da nova sede da Autarquia do Consumidor

Na manhã desta quinta-feira (20), Késsia Cavalcanti, superintendente do Procon, e a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, realizaram uma visita técnica na obra da nova sede da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon PB). Na estrutura, o Governo investiu cerca de R$ 3,7 milhões de reais em conjunto com orçamento da Autarquia.
Apesar da crise provocada pela pandemia do Covid-19, a nova sede tem previsão de conclusão para setembro. Depois de 32 anos de existência, e mais de 20 anos funcionando em um prédio alugado, o Procon passará a funcionar em sede própria. O novo Procon terá dois acessos, através da Avenida Pedro I, frente do Casarão, e a través da Avenida Almirante Barroso. De acordo com a diretora-superintendente da Suplan, Simone Guimarães, a obra voltou a avançar em ritmo acelerado.

“Estamos trabalhando no acabamento do prédio para entregar ao Procon em setembro. No começo, enfrentamos algumas dificuldades para avançar com a obra, principalmente na parte de restauração do casarão tombado. Sabíamos que se tratava de uma obra delicadíssima, que demanda tempo e muito zelo. Depois veio a pandemia, a crise na construção civil, e mesmo diante das limitações, superamos todas as dificuldades. O casarão está ficando lindo, totalmente restaurado. Quem ver assim, não imagina o trabalho, a dedicação e o cuidado da minha equipe”, destacou a engenheira.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, já prepara a equipe para fazer a mudança no próximo mês. “É um grande marco para o Procon Estadual começar a funcionar em sede própria no mês de aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Um presente do Governo do Estado para toda a população paraibana, com mudança programada para o próximo dia 11 de setembro. É importante destacar que cerca de 70% do atendimento do Procon Estadual acontece na sede da Autarquia”, disse.

Novo Procon-PB - O novo prédio do Procon-PB têm 2 pavimentos. No térreo, têm auditório com capacidade para 97 pessoas, sala de arquivo, gerência, sala de auditoria, instância recursal, fiscalização, cartório de dívida ativa, gerência, triagem, sala de mediação, copa, elevador e estacionamento. No pavimento superior estará organizada a procuradoria jurídica, sala do contador, sala de reunião, gabinete da superintendência, assessoria de imprensa, arquivo, sala da tecnologia da informação, gerência de RH, sala de compras, sala de licitação, salas financeira/administração, copa e banheiros acessíveis.

Histórico do Procon – Os órgãos de Defesa do Consumidor começaram a ser escrito no Brasil no ano de 1976, quando ainda não havia legislação específica. Na Paraíba, o início aconteceu em 1988, já sob o regimento do código do consumidor. Em 88 foi criado pelo Decreto Estadual nº 12.690 o Programa Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor, vinculado à Secretaria de Justiça do Estado. Em seguida, esta norma foi alterada pelo Decreto Estadual nº 22.013/2001, vinculando-se como Autarquia PROCON/PB.