Transparência PB

IPC/Cesta básica: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 11h29
Localizado em Dados Gerais / Indicadores Econômicos
Legislação: por heldervieira — publicado 10/11/2016 — última modificação 22/05/2018 14h48
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
LEI 10.948- LDO 2018 - TEXTO.pdf: por heldervieira — última modificação 29/12/2017 13h36
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2018
LEI 11057 2017.pdf: por heldervieira — última modificação 26/01/2018 10h26
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado da Paraíba para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2018
LEI COMPLEMENTAR No 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Leis Federais
LEI N o 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Leis Federais
LEI N o8.264, DE 27 DE JUNHO DE 2007: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2008
LEI N° 8.708, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado da Paraíba para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2009
LEI No 8.070, DE 07 DE JULHO DE 2006: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2007
LEI No 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 2007: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2007

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