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Notícia Octet StreamPROCON-PB FISCALIZA SUPERMERCADOS COM SUSPEITA DE PREÇO ABUSIVO EM JOÃO PESSOA
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 24/04/2020 — última modificação 01/05/2020 01h47 — registrado em: , ,
Os estabelecimentos foram obrigados a apresentarem as notas fiscais para averiguar possível aumento de preço injustificado antes e durante a pandemia do COVID-19
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Imagem JPEG imageProcon-PB informa a população consumerista que sofreram danos em razão do apagão para recorrerem a Energisa
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — última modificação 30/06/2022 11h25 — registrado em:
Localizado em Adm. Indireta / … / Notícias / Procon-PB informa a população consumerista que sofreram danos em razão do apagão para recorrerem a Energisa
Notícia Octet StreamProcon-PB informa a população consumerista que sofreram danos em razão do apagão para recorrerem a Energisa
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 23/03/2018 — última modificação 01/07/2022 10h37 — registrado em: , ,
De acordo com a resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nº 360 de 14 de abril de 2009, os consumidores têm até 90 dias para reparação de danos sofridos em casos de apagão. Já no CDC-Código de Proteção e Defesa do Consumidor este prazo é de cinco anos. A distribuidora terá um prazo de 20 dias úteis para a inspeção e vistoria nos aparelhos e 60 dias para informar se o pedido será deferido de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal que trata das responsabilidades que são atribuídas à prestadora de serviço público, neste caso a Concessionária de Energia e Eletricidade (Energisa).
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Imagem JPEG imageProcon-PB informa como consultar linhas pré-pagas pelo CPF do consumidor e verificar a existência de fraudes
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — última modificação 23/01/2020 15h33 — registrado em:
Localizado em Adm. Indireta / … / Notícias / Procon-PB informa como consultar linhas pré-pagas pelo CPF do consumidor e verificar a existência de fraudes
NotíciaProcon-PB informa como consultar linhas pré-pagas pelo CPF do consumidor e verificar a existência de fraudes
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 23/01/2020 — última modificação 30/01/2020 16h23 — registrado em: , , ,
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) informa e esclarece aos consumidores que foi liberado pela ANATEL desde de quarta-feira (22) a todos os consumidores, consulta e verificação de cadastros de celulares pré-pagos por meio do CPF.
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Notícia object codePROCON-PB informa quais estabelecimentos podem permanecer abertos e quais são as restrições para funcionamento
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 16/04/2020 — última modificação 20/04/2020 07h10 — registrado em: , ,
O governo do estado autorizou a alguns serviços, considerados essenciais, abrirem ao público, seguindo uma série de recomendações comportamentais e de higiene pessoal e publica em prevenção ao novo coronavírus.
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Imagem JPEG imageProcon-PB informa sobre o Ato nº 10.413 que objetiva a padronização e a identificação das chamadas de telemarketing ativo
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — última modificação 11/03/2022 12h32 — registrado em:
Localizado em Adm. Indireta / … / Notícias / Procon-PB informa sobre o Ato nº 10.413 que objetiva a padronização e a identificação das chamadas de telemarketing ativo
Notícia object codeProcon-PB informa sobre o Ato nº 10.413 que objetiva a padronização e a identificação das chamadas de telemarketing ativo
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 11/03/2022 — registrado em: , ,
O identificador foi aprovado pela Anatel no final do ano passado e a identificação da chamada será através do código 0303
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Imagem JPEG imagePROCON-PB INICIA O ANO COM TRÊS OPERAÇÕES NO MÊS DE JANEIRO
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — última modificação 08/01/2020 09h08 — registrado em:
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Notícia object codePROCON-PB INICIA O ANO COM TRÊS OPERAÇÕES NO MÊS DE JANEIRO
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 08/01/2020 — última modificação 16/01/2020 09h46 — registrado em: , , , , ,
Os fiscais estão em campo com as Operações: Meia Entrada e Verão na Orla da Paraíba e Caravela no interior do Estado
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