Transparência PB

LEI No 8.485, DE 09 DE JANEIRO DE 2008: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2008
LEI No 8.620, DE 15 DE JULHO DE 2008: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2009
LEI No 9.046, DE 07 DE JANEIRO DE 2010: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2010
LEI No 9.196, DE 09 DE JULHODE 2010: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2011
LEI No 9.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2011: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008 – 2011 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2011
LEI No 9.331, DE 12 DE JANEIRO DE 2011: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2011
LEI No 9.431, DE 15 DE JULHO DE 2011: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2012
LEI No 9.657, DE 06 DE JANEIRO DE 2012: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2012-2015.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2012
LEI No 9.658, DE 06 JANEIRO DE 2012: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2012
LEI No 9.856, DE 06 DE JULHO DE 2012: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2013

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