Transparência PB

LEI No 9.948, DE 02 DE JANEIRO DE 2013: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2012-2015 e dá outras providências
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2013
LEI No 9.949, DE 02 DE JANEIRO DE 2013: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2013
LEI No 10.069, DE 18 DE JULHO DE 2013: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2014
Lei No 10.262, de 03 de fevereiro de 2014.: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2014
LEI No 10.339, DE 02 DE JULHO DE 2014: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2015
LEI No 10.437 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2015
LEI Nº 10.632, DE 18 DE JANEIRO DE 2016: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2016-2019.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2016
LEI No. 8.863, DE 29 DE JULHO DE 2009.: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2010
Leis Federais: por heldervieira — publicado 20/01/2016
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias
Licitações: por heldervieira — publicado 19/02/2016 — última modificação 25/01/2023 07h37
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