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Procon-PB faz termo de ajustamento de conduta com a empresa Estrela Promoções
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por jonathasgermano
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publicado
26/05/2017
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última modificação
01/07/2022 10h08
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registrado em:
Ações Procon/PB,
Direitos do Consumidor,
destaque
O evento “Festa das Patroas” que seria realizado na Arena Lovina foi transferido para Domus Hall de acordo com TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Procon-PB.
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Procon-PB leva informação, atendimento e direito ao consumidor no Sesi Bairro das Indústrias, durante Ação Global
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por jonathasgermano
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publicado
30/05/2017
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última modificação
01/07/2022 10h09
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registrado em:
Ações Procon/PB,
Direitos do Consumidor,
destaque
O Procon-PB esteve com um stand durante Ação Global no Sesi Bairro das Indústrias, onde levou atendimento da plataforma www.consumidor,gov,br de renegociação de dívidas e prestou vários atendimentos aproximando os consumidores de seus direitos.
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Procon-PB se reúne com representantes de lojas de varejos para discutir seguros e garantia estendida
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por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro
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publicado
20/02/2018
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última modificação
01/07/2022 10h34
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Ações Procon/PB,
Direitos do Consumidor,
destaque
O objetivo é cientificar-se que os lojistas deste seguimento estejam informando e assegurando ao consumidor de forma clara e objetiva, com a total transparência seus direitos antes de efetuar suas compras
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Procon-PB informa a população consumerista que sofreram danos em razão do apagão para recorrerem a Energisa
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por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro
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publicado
23/03/2018
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última modificação
01/07/2022 10h37
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Direitos do Consumidor,
Dicas Procon-PB,
destaque
De acordo com a resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nº 360 de 14 de abril de 2009, os consumidores têm até 90 dias para reparação de danos sofridos em casos de apagão. Já no CDC-Código de Proteção e Defesa do Consumidor este prazo é de cinco anos. A distribuidora terá um prazo de 20 dias úteis para a inspeção e vistoria nos aparelhos e 60 dias para informar se o pedido será deferido de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal que trata das responsabilidades que são atribuídas à prestadora de serviço público, neste caso a Concessionária de Energia e Eletricidade (Energisa).
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Cartilha do Consumidor - Conhecer é ser cidadão
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por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro
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publicado
14/11/2018
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Cartilhas,
Direitos do Consumidor
Conheça seus direitos
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Cartilha do Consumidor
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por Emiliano Carvalho
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publicado
01/01/2016
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última modificação
01/07/2022 10h10
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Cartilhas,
Direitos do Consumidor
Procon-PB disponibiliza a Cartilha do Consumidor para que ele conheça quais são os seus direitos.
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Procon-PB orienta consumidor sobre a diferenciação de preço para compras pagas com cartão ou dinheiro
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por jonathasgermano
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publicado
27/06/2017
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última modificação
01/07/2022 10h12
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registrado em:
Direitos do Consumidor,
destaque
Foi sancionada nesta segunda-feira(26) a lei que permite a cobrança diferenciada de valores, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor.
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Orientações do Procon-PB para aproveitar promoções e liquidações de preços
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por jonathasgermano
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publicado
07/07/2017
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última modificação
01/07/2022 10h13
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registrado em:
Direitos do Consumidor,
Educação para o Consumo,
Dicas Procon-PB,
destaque
Obrigar consumidor adquirir seguros ou garantias estendidas caracteriza infração de venda casada. Informações contratuais e descritivas dos produtos ou serviços devem ser claras e de fácil compreensão.
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Procon-PB informa aos consumidores da nova medida de pagamentos de boletos que começou a funcionar em todo Brasil
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por jonathasgermano
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publicado
17/07/2017
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última modificação
01/07/2022 10h13
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registrado em:
Dicas Procon-PB,
Direitos do Consumidor,
destaque
Os boletos de contas vencidas podem ser pagos em qualquer agência bancária, casas lotéricas e internet banking. A mudança é resultado de uma atualização tecnológica dos bancos.
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Lei garante alimentação para acompanhantes em hospitais da Paraíba, alerta-Procon-PB
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por jonathasgermano
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publicado
26/10/2018
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última modificação
01/07/2022 10h13
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registrado em:
Direitos do Consumidor
Pessoa deve está identificada como acompanhante para receber a alimentação. Hospitais devem expor avisos sobre a disponibilidade de alimentação para acompanhantes.
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