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Em razão de uma Fake News que circulou o país desde o último sábado sobre uma possível greve de caminhoneiros, O Procon-PB colocou suas equipes de fiscalização em campo para averiguar a procura e a oferta de combustíveis e quanto a possíveis abusos de preços nos postos da Capital.

Os estabelecimentos foram obrigados a apresentarem as notas fiscais para averiguar possível aumento de preço injustificado antes e durante a pandemia do COVID-19

São onze as entidades credenciadas com o objetivo de confeccionar e fornecer as carteiras estudantis para o ano letivo de 2019 no Estado da Paraíba

De acordo com a resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nº 360 de 14 de abril de 2009, os consumidores têm até 90 dias para reparação de danos sofridos em casos de apagão. Já no CDC-Código de Proteção e Defesa do Consumidor este prazo é de cinco anos. A distribuidora terá um prazo de 20 dias úteis para a inspeção e vistoria nos aparelhos e 60 dias para informar se o pedido será deferido de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal que trata das responsabilidades que são atribuídas à prestadora de serviço público, neste caso a Concessionária de Energia e Eletricidade (Energisa).

Os boletos de contas vencidas podem ser pagos em qualquer agência bancária, casas lotéricas e internet banking. A mudança é resultado de uma atualização tecnológica dos bancos.

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) informa e esclarece aos consumidores que foi liberado pela ANATEL desde de quarta-feira (22) a todos os consumidores, consulta e verificação de cadastros de celulares pré-pagos por meio do CPF.

Após Decreto N. 40.141/2020 publicado pelo do Governo do Estado para funcionamento do atendimento presencial das agências bancárias em pagamentos de salários, aposentadorias e Bolsa família, como também daqueles serviços que não podem ser realizados nos caixas eletrônicos e canais de atendimento. A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor lista medidas preventivas no combate a COVID19 na hora de usar os serviços bancários.

O governo do estado autorizou a alguns serviços, considerados essenciais, abrirem ao público, seguindo uma série de recomendações comportamentais e de higiene pessoal e publica em prevenção ao novo coronavírus.

Consumação mínima é proibida, taxa de 10% é opcional, couvert artístico só pode ser cobrado se informado previamente, multa da comanda não pode, são alguns direitos que certos locais desrespeitam, confira.

A “Operação Verão 2020” é conjunta: Procon Estadual da Paraíba, Procon Municipal de Bayeux, Vigilância Sanitária Municipal de Bayeux, Agevisa e Corpo de Bombeiros