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2ª Câmara - Março/21

Relação de processos publicados em março de 2021

Processo Recorrente Advogado Relator
01160020256 ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
01160026904 LUIZACRED S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
01160031067 BANCO ITAUCARD S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001180003646 CIA DE ÁGUA E ESGOTO DAO ESTADO DA PARAÍBA - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001180006582 CLARO S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001190011202 CLARO S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001006180007087 MAGAZINE LUIZA - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
06160010575 BANCO PANAMERICANO S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001160010620 BANCO PANAMERICANO S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001170005531 HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001001170006341 BANCO BRADESCO S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001170008855 BANCO PANAMERICANO S.A - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001001170011758 BANCO DO BRASIL S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001170012833 BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001001180005385 BANCO PANAMERICANO S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001180021285 HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170008459 BANCO ITAÚ CONSIGNADO - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001170009212 TELEMAR NORTE LESTE S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001180004351 BANCO ITAUCARD S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001180011518 BANCO TRIANGULO S.A / TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001180015428 BANCO BMG S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001190010905 HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001190017163 BANCO SANTANDER - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001001190026019 BV FINANCEIRA - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001018180001145 LOJAS RENNER SOCIEDADE ANÔNIMA - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001018180016256 BANCO DO BRASIL S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001018180022842 LOJAS RENNER SOCIEDADE ANÔNIMA - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001180005701 LOJAS RENNER S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001190029333 MEGA MAGAZINE COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160013363 BANCO LOSANGO S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001180016394 BANCO BMG S.A - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001001190013670 BANCO BMG - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001011190024041 BANCO PAN S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001018190022613 BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVAS DE HÓTEIS LTDA - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001020180019989 BANCO BMG S.A - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160007521 CLARO S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001170013175 TNL PCS S.A (OI MÓVEL S.A) - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
01160060945 BANCO DIGIO S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
11160060671 PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001160010640 BANCO VOLKSWAGEN - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001180007987 SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001190016809 BANCO BRADESCO S.A - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001001190016914 BANCO SANTANDER S.A - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001001190020010 BANCO SANTANDER S.A - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001001190026107 BANCO BRADESCO S.A - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
01160023627 BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A (MAIS CREDITÓRIO) - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001170004282 BANCO ITAUCARD S.A - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001001180001516 BANCO ITAUCARD S.A - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001001180005204 BANCO PANAMERICANO S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001180016990 SEVERINO RAMOS DE FARIAS (KITANDA BOX) - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001006160009009 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001006180008591 BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001011190025984 BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160011431 ALLIANÇA INTERNACIONAL LTDA - EPP - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001170015820 EABN TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS MULTIMÍDIA E COMÉRCIO LTDA (BIG NET) - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001001190002524 SUPERMERCADO FERREIRA LINS LTDA (PORTO SUPERMERCADO) - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001018180012569 HUGO PIRES TORRES JERÔNIMO LEITE - ME (EUROCAR) - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170001071 BANCO DO BRASIL - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001001170001734 BANCO BMG S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001170004776 BANCO BMG S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001001190023152 BANCO PANAMERICANO - DR. ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
25001006180007508 BANCO BMG S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001018190023850 BANCO BMG S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

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