Transparência PB

DECRETO No 27.979, DE 31 DE JANEIRO DE 2007: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2007
DECRETO No 30.143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2009
DECRETO No 31.055, DE 15 DE JANEIRO DE 2010: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2010
DECRETO No 31.996, DE 21 DE JANEIRO DE 2011: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2011
DECRETO No 32.714 DE 13 DE JANEIRO DE 2012: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2012
DECRETO No 33.670, DE 18 DE JANEIRO DE 2013: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2013
DECRETO No 34.769 ,DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2014
DECRETO No 35.729, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2015
Decreto nº 36.303, de 27 de outubro de 2015: por heldervieira — última modificação 10/11/2016 09h34
Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção / Legislação
Decreto Nº 36.796 de 12 de Julho de 2016: por heldervieira — última modificação 09/12/2016 09h11
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção / Legislação

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